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  • Compreendemos e respeitamos que a sua privacidade seja importante para si, por isso o nosso compromisso de privacidade começa com os nossos quatro valores de privacidade de respeito, confiança, prevenção de danos e conformidade.
  • Utilizamos e partilhamos a informação pessoal que fornece online apenas e exclusivamente da forma como o(a) informamos nesta política, na nossa Política Global de Monitorização Online ou noutras declarações de privacidade e comunicações que disponibilizamos.
  • Utilizamos controlos normativos, técnicos e físicos para limitar o acesso à informação pessoal que fornece online, para evitar que a mesma seja utilizada de forma indevida.
  • Para obter mais informações, leia a nossa Política de Privacidade na Internet a seguir ou contacte-nos.

Data da revisão: 14 agosto 2023
Data de Entrada em Vigor: 14 agosto 2023

A Merck & Co., Inc., Rahway, NJ, EUA, que possui o nome e marca comercial MSD fora dos EUA e do Canadá, oferece recursos online que disponibilizam informações e serviços relacionados com a saúde, e produtos de cariz médico, bem como notícias corporativas Institucionais e financeiras, oportunidades de emprego e outras informações relacionadas com a nossa atividade. Para além disso, alguns dos nossos recursos online permitem a profissionais qualificados realizar encomendas dos nossos produtos farmacêuticos, de vacinas e de saúde animal, candidatar-se a bolsas ou contribuir para estudos de investigação.

O respeito pela privacidade da sua informação pessoal é muito importante para nós. Os nossos sítios Web e outros recursos online que apresentam esta política de privacidade (“política”) estão empenhados em recolher, manter e proteger a informação pessoal sobre si em conformidade com a lei, com esta política e com a nossa Política Global de Regras de Privacidade Transfronteiriça, bem como com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Esta política aplica-se a informação pessoal (conforme definida abaixo) recolhida dos nossos recursos online e comunicações (tais como sítios Web, aplicações móveis (apps), e-mail e outras ferramentas online e que podem ser descarregadas) que apresentam uma ligação a esta política. Esta política não se aplica a informação pessoal recolhida de recursos e comunicações offline, exceto nos casos em que tal informação pessoal seja consolidada com informação pessoal recolhida online, por nós ou por outras pessoas que ajam em nosso nome. Esta política também não se aplica a recursos online de terceiros aos quais os nossos sítios Web possam ter ligações e nos quais não controlamos o conteúdo ou as práticas de privacidade de tais recursos.

O nosso programa e práticas de privacidade estão em conformidade com as Regras Empresariais Obrigatórias da UE (BCR), a Certificação de Regras de Privacidade Transfronteiriça da APEC e a nossa autocertificação para a UE-EUA Programa Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (DPF), Extensão do Reino Unido para DPF e o Programa Quadro de Privacidade de Dados para transferências de informações pessoais do Espaço Económico Europeu, da Suíça e do Reino Unido, bem como dos estados membros da Cooperação Económica Ásia-Pacífico (respetivamente) para, entre outros locais, os Estados Unidos. Esta política é consistente com a nossa Política Global Sobre Regras de Privacidade Transfronteiriça.Leia esta política com atenção. Caso tenha quaisquer questões sobre esta política ou sobre as nossas práticas de recolha, utilização e divulgação de dados, contacte-nos.

Conforme referido nesta Política de Privacidade, as referências a “MSD”, “nós”, “nos” e “nosso” significam a Merck & Co., Inc., Rahway, NJ, EUA, os seus sucessores, subsidiárias, divisões e grupos globais, excluindo empreendimentos conjuntos de que façamos parte.

Como é que esta Política de Privacidade define “informação pessoal”?

O termo “informações pessoais”, conforme usado nesta política, aplica-se a quaisquer dados relativos a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo dados que identificam um indivíduo ou que possam ser usados para identificar, localizar, contatar ou rastrear o comportamento ou preferências de um indivíduo.

Como é que recolhemos informação pessoal online?

Recolhemos informação pessoal online através de sítios Web e de outros recursos online. Também oferecemos recursos online em colaboração com outros prestadores de serviços online, dos quais poderemos receber informação pessoal relativa a utilizadores de tais recursos. Estas colaborações online são regidas por contratos que exigem que a informação pessoal seja protegida de forma adequada. Os indivíduos poderão aceder a muitas partes dos nossos sítios Web e recursos online sem divulgar qualquer informação pessoal. Utilizamos três métodos para recolher informação pessoal online:

  1. Informação fornecida por si: Recolhemos informação pessoal e outros dados que pode introduzir em formulários ou campos de dados nos nossos sítios Web ou recursos online. Tal informação pode incluir, mas sem caráter limitativo, informação de contacto (tal como o seu nome, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone, ID de utilizador e palavra-passe), data de nascimento, credenciais profissionais, experiências, atividades, aptidões, preferências, passatempos e interesses. Também poderemos recolher, quando relevante para a finalidade do tratamento de dados, informação de saúde sobre si que fornece ao responder às nossas perguntas e inquéritos ou através da sua utilização de ferramentas que disponibilizamos online, ou que podem ser descarregadas, relacionadas com a saúde. Alguns dos nossos sítios Web permitem aos utilizadores realizar encomendas, por exemplo em relação às nossas vacinas e produtos de saúde animal. Estes sítios Web poderão usar entidades terceiras externas acreditadas (ou seja, serviços de verificação de cartões de crédito online, geridos por organizações financeiras ou de crédito) ou recolher diretamente informações de cartões de crédito para processar essas encomendas. Essas informações serão protegidas adequadamente e não serão conservadas por um prazo superior ao necessário para prestar o serviço.
  2. Informação de fontes de informação públicas ou de terceiros:Poderemos recolher informação pessoal sobre profissionais de saúde que se registem nos nossos sítios Web a partir de fontes de informação públicas, ou de terceiros, para verificar as suas credenciais profissionais e a sua identidade. Quando os clientes utilizam um cartão de crédito para realizar uma encomenda (nos termos e quando possível de acordo com a Lei aplicável) nos nossos sítios Web, verificamos a validade da informação do cartão de crédito junto de instituições financeiras ou de crédito. Em alguns casos, poderemos aumentar as nossas bases de dados de utilizadores existentes com informação de terceiros. Alguma desta informação poderá ser informação pessoal, por exemplo, informação relativa à alteração de endereço postal.

    Também poderemos recolher informação pessoal a partir de fontes públicas da Internet através do que se designa por escuta das redes sociais. Exemplos de redes sociais incluem sítios Web de redes sociais; comunidades, fóruns e quadros de mensagens; blogues, microblogues e vlogues; wiki; favoritos; e podcasts.

  3. Informação recolhida a partir do seu computador ou outro dispositivo eletrónico:Recolhemos informação sobre o seu computador ou outro dispositivo eletrónico quando visita os nossos sítios Web e utiliza os nossos recursos online. Esta informação poderá incluir o seu endereço de Protocolo de Internet (Internet Protocol, IP), Fornecedor de Serviço de Internet (Internet Service Provider, ISP), nome de domínio, tipo de navegador, data e hora do seu pedido e informação fornecida por tecnologias de monitorização, tais como cookies, “single-pixel tags”, objetos partilhados locais (Flash), armazenamento local, “Etags” e “scripts”. Nos Estados Unidos da América, se abandonar um dos nossos sítios Web sem se registar como utilizador, poderemos utilizar cookies em conjunto com terceiros para apresentar anúncios no seu computador ou outro dispositivo eletrónico, para lhe lembrar do nosso sítio Web que visitou anteriormente. Consulte o nosso Compromisso de Privacidade de Cookies para obter mais informações sobre os cookies e sobre como os pode controlar. Se utilizar um dispositivo móvel para aceder aos nossos sitios e recursos online e para descarregar as nossas aplicações móveis ou serviços, também poderemos recolher informação sobre o seu dispositivo, como por exemplo a ID e tipo do seu dispositivo, bem como informação relativa à utilização do seu dispositivo e à sua utilização dos nossos sítios Web móveis e outros recursos móveis.

    Poderemos recorrer a outras empresas para enviarem comunicações de e-mail em nosso nome ou para apresentarem os nossos anúncios noutros sítios Web. Consulte as políticas de privacidade desses terceiros para se familiarizar com as suas práticas. Para obter mais informações sobre como pode controlar a monitorização efetuada por terceiros, consulte a nossa Política Global de Monitorização Online.

Porque é que recolhemos, utilizamos e divulgamos informação pessoal?

  1. De modo geral: Recolhemos informação pessoal online conforme necessário para permitir aos indivíduos efetuar o registo, adaptar e personalizar alguns dos nossos recursos online e comunicações. Utilizamos informação pessoal recolhida online para fornecer produtos (nos termos da lei aplicável) serviços e funcionalidades, bem como outros recursos que os indivíduos tenham solicitado; por exemplo, literatura educativa e informação relacionada sobre a nossa atividade, programas de e-mail, ferramentas, testes, questionários e inquéritos. Analisamos a informação pessoal recolhida online para identificar e oferecer serviços adicionais que acreditamos poderem ser do seu interesse. Avaliamos a utilização de alguns recursos online e comunicações apenas com informação não identificável ou sob a forma agregada. Também poderemos utilizar Informação pessoal para auditar os nossos recursos online em relação à respetiva conformidade, acesso autorizado e segurança.

  2. Redes Sociais: os recursos de redes sociais online são ferramentas interativas que normalmente lhe permitem colaborar e partilhar informação com outras pessoas. Alguns exemplos de recursos de redes sociais incluem redes, fóruns de discussão, painéis informativos, blogues, “wikis” e funções de referência para partilhar conteúdos e ferramentas de sitios com um amigo ou colega. Poderemos recolher informação pessoal junto de si para lhe permitir utilizar recursos de redes sociais online que poderemos disponibilizar pontualmente. Também lhe poderemos permitir utilizar esses recursos de redes sociais para publicar ou partilhar informação pessoal com outras pessoas. Deve ponderar cuidadosamente que informações sobre si escolhe partilhar com outras pessoas quando utiliza recursos de redes sociais. Disponibilizamos avisos e escolhas adicionais sobre como a informação pessoal é recolhida e utilizada nos nossos sítios Web e noutros recursos online que oferecem ou utilizam redes sociais.

    Alguns dos nossos sitios Web utilizam serviços de início de sessão como o Facebook Connect ou um fornecedor de Open ID. Estes serviços irão autenticar a sua identidade e fornecer-lhe a opção de partilhar determinadas informações pessoais connosco, como por exemplo o seu nome e endereço de e-mail, para preencher previamente os formulários de registo e outros formulários de inscrição. Os serviços como o Facebook Connect fornecem-lhe a opção de publicar informação na sua página de perfil do Facebook relativa às suas atividades nos nossos sitios que utilizam este serviço, para que possa partilhar as suas atividades com outras pessoas na sua rede.

    A escuta das redes sociais é o processo através do qual identificamos e avaliamos o que está a ser dito na Internet sobre uma empresa, indivíduo, produto ou marca. Apenas recolhemos Informação Pessoal disponível publicamente, proporcionalmente relevante, adequada e não excessiva. Devido à natureza das redes sociais, nem sempre é possível identificar o indivíduo e a informação de contacto de quem publicou o conteúdo original que recolhemos. Se a sua Informação pessoal for recolhida para um tratamento além da intenção original de quando publicou o conteúdo, serão envidados esforços razoáveis para o notificar assim que possível. Note que, nalguns casos, pode não ser possível recolher e verificar os seus detalhes de contacto dadas as informações disponíveis. Os esforços razoáveis podem envolver a identificação da sua informação de contacto na plataforma de rede social, se possível, ou na publicação. Além disso, iremos envidar esforços razoáveis para lhe fornecer um mecanismo através do qual pode excluir-se do nosso tratamento de dados ou exercer os seus direitos conforme exigido pela nossa política e pelos regulamentos aplicáveis.

    Também recolhemos Informação pessoal de domínio público para finalidades de notificação de acontecimentos adversos para cumprir os nossos requisitos de conformidade com a farmacovigilância. A base para este tipo de recolha de Informação pessoal é o cumprimento de uma obrigação legal. Nestas circunstâncias, não é necessário o seu consentimento, mas iremos notificá-lo como parte das nossas políticas e dos nossos procedimentos de farmacovigilância.

  3. Informática Móvel: Alguns dos nossos sítios Web e recursos online são concebidos especificamente para serem utilizados em dispositivos informáticos móveis. Algumas versões móveis dos nossos sítios Web poderão exigir que inicie sessão na sua conta de utilizador nesses sítios Web. A informação sobre a sua utilização da versão móvel do sitio será associada à sua conta de utilizador. Alguns dos nossos sítios Web e recursos online permitem-lhe descarregar uma aplicação (app), um widget ou outra ferramenta que pode utilizar no seu telemóvel ou noutro dispositivo informático. Algumas destas aplicações poderão armazenar informação no seu telemóvel ou noutro dispositivo. Estas aplicações poderão transmitir informação pessoal para nós, ou para outros que trabalhem para nós, para lhe permitir aceder à sua conta de utilizador ou para nos permitir monitorizar como é que estas ferramentas são utilizadas, por exemplo, com que frequência são utilizadas e quais são as funcionalidades preferidas. Algumas destas aplicações poderão permitir que envie relatórios e outras informações por e-mail a partir da aplicação. Poderemos utilizar informação pessoal ou não identificável que nos seja transmitida para melhorar estas aplicações, para desenvolver novas ferramentas, para fins de melhoria da qualidade e conforme descrito de outro modo nesta Política ou noutros avisos que forneçamos. Estas aplicações geralmente não transmitem informações pessoais além das descritas acima, nem informações pessoais sensíveis. Caso tais transferências sejam necessárias para prestar os serviços solicitados por si na aplicação, providenciaremos aviso e escolha para permitir esse processamento, além de todos os direitos relevantes de acesso, correção e eliminação, conforme exigido por esta política e pelas leis aplicáveis.

Consolidamos informação pessoal?

De forma consistente com as finalidades identificadas e com as normas estabelecidas nesta política e em outros avisos de privacidade aplicáveis que tenham sido fornecidos, em alguns casos consolidamos e utilizamos a informação pessoal que os indivíduos partilham connosco através de vários serviços e canais, tais como o telefone, inquéritos, sítios Web e outros recursos online e comunicações, para melhorar a qualidade dos serviços que oferecemos. Potenciais atividades de consolidação de dados estendem-se pelas diferentes categorias de titulares dos dados às quais esta política se aplica. Isto inclui funcionários, subcontratados, profissionais de saúde, pacientes ou fornecedores.

Que escolhas estão ao seu dispor em relação à forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos a sua informação pessoal?

Dispõe de quatro categorias de escolhas. Incluindo:

  1. Nenhuma recolha de informação pessoal: Pode escolher não nos fornecer qualquer informação pessoal online ao decidir não introduzir qualquer informação pessoal num formulário ou campo de dados nos nossos sítios Web e ao não utilizar quaisquer serviços personalizados disponibilizados pelos nossos recursos online. No entanto, alguns dos nossos recursos online requerem que os utilizadores se identifiquem para utilizar serviços personalizados ou funcionalidades avançadas, que não estarão disponíveis sem esses dados.
  2. Limitações e opções em relação aos usos e divulgações para outras finalidades : Alguns dos nossos recursos online poderão solicitar a sua autorização para utilizar e divulgar a sua informação pessoal, para poder adicioná-lo às nossas listas de contactos, para permitir que se inclua num diretório ou num recurso de rede social e para identificar e oferecer serviços adicionais e promoções que acreditemos serem do seu interesse. Pode limitar a utilização da sua informação pessoal ao marcar ou desmarcar as opções disponibilizadas no momento em que introduz a informação ou que lhe possamos oferecer no futuro. Adicionalmente, poderá alterar as suas preferências de comunicação (tais como optar pela exclusão de comunicações que tinha solicitado anteriormente) ao contactar-nos através do endereço mais relevante para si.
  3. Limitações e opções em relação à monitorização: Consulte a nossa Política Global de Monitorização Online para obter informações sobre como usamos as tecnologias de monitorização online e as opções ao seu dispor.
  4. Comunicações de marketing por e-mail: Pode escolher receber comunicações opcionais de marketing por e-mail, e outras comunicações, da nossa parte ao inscrever-se para receber as mesmas ou ao subscrever estas comunicações nos nossos sítios Web e outros recursos online. Se não desejar receber comunicações opcionais por e-mail, poderá optar pela exclusão ao visitar os sítios Web ou outros recursos online onde subscreveu as mesmas, quando disponíveis, atualizando aí as suas seleções para as comunicações por e-mail, ou pode seguir as instruções para cancelar a subscrição ou optar pela exclusão constantes nas comunicações por e-mail que receba da nossa parte. Também pode optar pela exclusão ao contactar-nos para o endereçoque seja mais relevante para si. Se não desejar que confirmemos se leu determinadas comunicações por e-mail que lhe enviámos, poderá optar por excluir a monitorização de comunicações por e-mail, ao excluir por completo a receção dessas comunicações por e-mail utilizando uma das abordagens descritas anteriormente.

Quando permitido por lei, se escolher informar um amigo sobre um dos nossos sítios Web ou recursos online, utilizando para o efeito uma das nossas funcionalidades de referência por e-mail, iremos fornecer informação de contexto sobre como essas funcionalidades utilizam informação pessoal. de modo geral, as nossas funcionalidades de referência por e-mail não armazenam os nomes ou os endereços de e-mail dos indivíduos a quem enviou ligações para os nossos sítios Web ou recursos online.

Quem terá acesso à sua informação pessoal?

As informações pessoais sobre si estarão acessíveis à Merck & Co., Inc., Rahway, NJ, EUA, incluindo as suas subsidiárias, divisões e grupos em todo o mundo, e a indivíduos e organizações que usam informações pessoais exclusivamente para e sob a nossa orientação (por exemplo, fornecedores ou prestadores de serviços). As utilizações e divulgações de informação pessoal por parte de indivíduos e organizações externas que agem em nosso nome regem-se por contratos que exigem que a informação pessoal seja devidamente protegida. As informações pessoais sobre si serão usadas e divulgadas apenas por nós e indivíduos e organizações que trabalham em nosso nome, de maneira consistente com esta política, outros avisos de privacidade aplicáveis, dados, com acesso controlado conforme necessário e conforme explicitamente permitido ou exigido pelas leis aplicáveis, regras e regulamentos.

Partilhamos informação pessoal com terceiros?

De modo geral, não vendemos nem partilhamos a sua informação pessoal, exceto conforme descrito nesta política e noutros avisos de privacidade aplicáveis. No entanto, poderão surgir circunstâncias em que possamos decidir, por motivos comerciais, reorganizar ou desinvestir no nosso negócio através de uma venda, fusão ou aquisição. Nestas circunstâncias, a informação pessoal poderá ser partilhada com compradores efetivos ou potenciais. Iremos obter garantias por escrito de que a informação pessoal será protegida adequadamente nestas circunstâncias. De forma consistente com a nossa Política sobre Regras Globais de Privacidade Transfronteiriça, reservamo-nos o direito de divulgar a sua informação pessoal, incluindo o seu endereço de e-mail, para fins de comunicação às autoridades governamentais, a partes em ações legais relevantes, conforme autorizado pelo tribunal ou órgão jurisdicional competente e na medida do exigido ou explicitamente autorizado pela lei aplicável. Exceto conforme disposto nesta política ou na nossa Política sobre Regras Globais de Privacidade Transfronteiriça, a sua informação pessoal não será partilhada de outro modo sem a sua autorização.

Como é que protegemos a informação pessoal?

Tomaremos medidas razoáveis para proteger a informação pessoal, de acordo com a sua sensibilidade, quando esta é recolhida e transmitida entre o seu computador ou dispositivo e os nossos recursos online e servidores, bem como para proteger a informação pessoal na nossa posse contra o acesso, a divulgação, a alteração ou a destruição não autorizados. É da sua responsabilidade pessoal proteger para os nossos recursos online as suas cópias das suas palavras passe e códigos de acesso relacionados.

Como é que protegemos a privacidade das crianças?

De modo geral, os nossos sítios Web e recursos online não se destinam a crianças e a maioria dos serviços online que oferecemos destina-se a indivíduos com idade a partir dos 18 anos. Quando os pedidos de informação sobre um medicamento são permitidos por lei, os indivíduos que pedem informação sobre um medicamento que seja indicado para utilização em crianças, devem ter uma idade igual ou superior a 18 anos.

Não recolhemos intencionalmente Informação pessoal de crianças com idade inferior a 13 anos, nem de acordo com a lei local, sem obter o consentimento verificável dos pais antes da recolha. Se for pai ou tutor e tiver conhecimento que recolhemos informação acerca do seu filho, contacte o Gabinete de Privacidade para solicitar a respetiva remoção.

Pontualmente, alguns dos nossos sitios e outros recursos online poderão fornecer funcionalidades adicionais destinadas a crianças. Quando oferecermos essas funcionalidades, tomaremos medidas adequadas para assegurar que é obtido um consentimento parental passível de verificação antes de qualquer recolha, utilização ou divulgação de informação pessoal de crianças.

Como posso aceder, corrigir ou excluir informações pessoais sobre mim?

Para obter acesso à sua informação pessoal recolhida online e para manter a mesma precisa, completa e atualizada, ou para solicitar a respetiva eliminação, poderá contactar-nos através do endereço mais relevante para si. Também pode contactar-nos através do Gabinete de Privacidade Global. Em alguns casos, quando somos obrigados por lei ou regulamento a conservar informações ou a continuar a gerir um serviço que solicitou ou a assegurar que respeitamos as suas preferências, ou para qualquer outra finalidade comercial necessária, poderá não nos ser possível suprimir certas informações que lhe dizem respeito. Quando tal opção for oferecida, também poderá atualizar a sua Informação pessoal online ao modificar a informação que introduziu anteriormente em formulários ou campos de dados nos nossos sítios Web. Sempre que previsto na lei e na nossa Política sobre Regras Globais de Privacidade Transfronteiriça, a sua capacidade de aceder a determinada informação pessoal e de corrigir a mesma, será limitada sempre que o acesso e a correção possa: inibir a nossa capacidade de cumprir uma obrigação legal ou ética; inibir a nossa capacidade de investigar, apresentar ou defender processos judiciais, resultar na divulgação de informação pessoal de um terceiro, resultar na violação de um contrato ou na divulgação de segredos comerciais ou outras informações comerciais exclusivas pertencentes a nós ou a um terceiro.

Tenha em atenção que, em alguns casos, tal como na escuta das redes sociais, não somos o editor original da Informação pessoal que podemos recolher. Faremos o possível para honrar os seus direitos relativamente aos dados que recolhemos, mas é da sua responsabilidade contactar a rede social ou o sitio para solicitar a modificação de dados ao nível da fonte, conforme exigido pelo conceito de “direito ao esquecimento” disponível em algumas jurisdições.

Durante quanto tempo retemos a informação pessoal?

Geralmente mantemos a Informação pessoal durante o período de tempo que for razoavelmente necessário para as finalidades empresariais específicas ou para as quais foi recolhida e durante a utilização dos nossos sítios Web, aplicações e outras ferramentas online relevantes. Em alguns casos, poderemos ser obrigados a reter a informação por um período de tempo mais longo, com base em leis ou regulamentos aplicáveis à nossa atividade, como regras ou estatuto de limitações aplicáveis, ou para outras finalidades comerciais necessárias. Sempre que possível, procuramos tornar a informação anónima ou remover os identificadores desnecessários dos registos que possamos ter de manter para lá do período de retenção original.

Qual é o nosso endereço de contacto para questões relativas à privacidade?

Caso tenha questões sobre esta política ou sobre as nossas práticas de recolha, utilização e divulgação de informação, poderá contactar-nos por e-mail para o Gabinete de Privacidade Global da MSD ou para o endereço que seja mais relevante para si. Pode aceder a esta lista de endereços online em http://www.msd.com/contact/contacts.html. Quando nos contactar, queira indicar o nome do sítio Web ou outro recurso online que utilizou ou ao qual forneceu informação pessoal, bem como a natureza de qualquer informação que tenha fornecido. Envidaremos esforços razoáveis para responder imediatamente, no prazo de 30 dias úteis, ou num prazo inferior, aos pedidos, questões ou preocupações colocadas que possa ter em relação ao acesso à sua informação pessoal que foi recolhida online ou à nossa utilização da sua informação pessoal.

Poderemos contactá-lo para obter informação de acompanhamento e poderemos partilhar a sua consulta com outros indivíduos na nossa empresa ou que trabalhem para nós, que sejam responsáveis pelas funções relacionadas com o assunto da sua consulta. Exceto quando previsto na lei ou na nossa Política sobre Regras Globais de Privacidade Transfronteiriça, não podemos garantir uma resposta a questões ou comentários relativos a temas que não estejam relacionados com esta política ou com as nossas práticas de privacidade.

Em conformidade com os Programa Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (DPF), Extensão do Reino Unido para DPF e o Princípios do Programa-Quadro de Privacidade de Dados EU-EUA, comprometemo-nos a resolver reclamações sobre a sua privacidade e a nossa recolha ou utilização das suas informações pessoais transferidas para os Estados Unidos. Indivíduos da União Europeia, Reino Unido e Suíça com dúvidas ou reclamações relativas ao enquadramento de Proteção da Privacidade “Privacy Shield” devem primeiro contactar-nos por e-mail para o nosso Gabinete de Privacidade Global.

Comprometemo-nos ainda a encaminhar reclamações de privacidade não resolvidas ao abrigo do Programa Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (DPF), Extensão do Reino Unido para DPF e o Programa Quadro de Privacidade de Dados EU-EUA Princípios para um mecanismo independente de resolução de disputas, Data Privacy Framework Services, operado por BBB National Programs. Se não receber uma confirmação oportuna da sua reclamação ou se a sua reclamação não for tratada de forma satisfatória, consulte https://bbbprograms.org/programs/all-programs/dpf-consumers/ProcessForConsumers para obter mais informações e registar uma reclamação. Este serviço é gratuito.

Se a sua Programa Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (DPF), Extensão do Reino Unido para DPF e o reclamação relativa ao enquadramento do Quadro de Proteção da Privacidade EU-EUA não puder ser resolvida através do canais supra, em determinadas condições poderá invocar a arbitragem obrigatória para algumas reclamações residuais não resolvidas por outros mecanismos de reparação. Consulte https://www.dataprivacyframework.gov/s/article/G-Arbitration-Procedures-dpf?tabset-35584=2

Como é que pode saber se atualizámos esta política?

Podemos atualizar esta política periodicamente. Reservamo-nos o direito de modificar, adicionar ou remover partes desta declaração de privacidade, a nosso critério. Se decidirmos alterar esta política, publicaremos essas alterações neste sítio Web, para que saiba sempre que informações recolhemos, como poderemos utilizar essas informações e se as iremos divulgar a alguém. Se as alterações que efetuarmos na política forem substanciais, também poderemos publicar um aviso na página Web Gabinete de Privacidade Global antes da data de entrada em vigor das mesmas ou, em alguns casos, poderemos avisar acerca das alterações por e-mail.

Caso tenha quaisquer dúvidas sobre esta política ou pretenda contactar a Empresa relativamente a outras questões relativas à privacidade, contacte-nos usando as informações de contacto disponíveis na página inicial de Privacidade do seu país/localização em msdprivacy.com.